Você já pensou sobre o nosso modelo de justiça? No Brasil foram contabilizados até junho de 2019 um número de 773.151 mil pessoas presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). É quase duas vezes o número de habitantes da região de nossa Diocese de Montenegro, que é de 380 mil pessoas. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e a criminalidade só aumenta, consequentemente aumentando também o número de presídios, inclusive na semana passada foi inaugurado mais um em Sapucaia do Sul com capacidade para 600 detentos e custou 44,3 milhões de reais. Estes e tantos outros dados mostram que o nosso modelo de justiça punitivo está falido, pois gera um ciclo de violência sem possibilidade alguma de ressocialização. É um modelo caro e sem resultado.
A Liturgia deste Domingo (23° do Tempo Comum, Ano A), nos traz uma alternativa de justiça ao modelo punitivo atual, que podemos chamar de justiça restaurativa. Sobre isso Jesus nos ensina no Evangelho (Mt 18, 15-20) chamando aquele que peca (ou comete um crime) de irmão. Sim! Somos irmãos, sempre! Sem condições. Mesmo que alguém cometa um grande pecado ou crime, ainda assim somos irmãos e devemos partir deste princípio. Por isso Jesus, num primeiro momento, ensina a resolver um conflito (“corrigir teu irmão”) por meio do diálogo. Esta é a proposta da justiça restaurativa, reunindo agressor e vítima em uma conversa onde ambos expressam o que sentem e pensam. Só assim há possibilidade de recuperação, que tem em vista a restauração tanto da vítima como do agressor e vai além da punição, que esconde muitas vezes a vingança. O ponto de partida da justiça restaurativa é o reconhecimento: eu errei. Depois vem a responsabilização: eu assumo as consequências do que fiz. Aí a restauração: o que posso fazer para sanar o mal feito? É diferente da lógica atual, em que as pessoas, mesmo quando se sabem culpadas, pagam alguém para ajudá-las a negar o crime e diminuir a pena.
Jesus continua nos apresentando este método no Evangelho: “se ele não te ouvir, chame duas ou três testemunhas”, ou seja, com a ajuda de mediadores que podem facilitar o diálogo e por fim, como último recurso, o afastamento da comunidade. Mas este afastamento também é um fracasso para comunidade, que vê um de seus membros/irmãos afastado/preso. Mas Deus sempre adverte o ímpio para que se arrependa e mude de vida (Cf. Ez 33, 7-9). É da vontade de Deus de que todos tenham a possibilidade de restauração e mudança. Por isso, nós cristãos somos chamados a encarnar esta Palavra de Deus na realidade concreta de nosso modelo de justiça e nos questionar: Como colocar esta Palavra em prática? Temos na nossa Diocese a Pastoral Carcerária que tem esta missão.
Para conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa e a ação das da Pastoral Carcerária,
que tem esta missão de promover este modelo de justiça acesse: https://carceraria.org.br/justica-restaurativa. E se você se sentir chamado (a) venha unir-se a esta pastoral.
Pe. João Vítor
Freitas dos Santos
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